Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Ao aceder e usar o site clarvona.com e a aplicacao Idol Draw: Coloring Master, concorda com estes Termos de Uso. Se nao concordar, nao deve usar os nossos servicos.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alteracoes entram em vigor apos publicacao no site. O uso continuado apos alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

2. Descricao dos Servicos

A clarvona.com fornece:

• Site informativo sobre Idol Draw: Coloring Master
• Acesso a informacoes sobre a aplicacao
• Formularios de contacto e newsletter
• Links para descarregar a aplicacao

Os servicos sao fornecidos "tal como estao" e podem ser modificados ou descontinuados sem aviso previo.

3. Elegibilidade

Para usar os nossos servicos, deve:

• Ter pelo menos 16 anos de idade
• Ter capacidade legal para aceitar estes termos
• Nao estar impedido de usar os servicos por lei aplicavel

Se for menor de 16 anos, deve ter autorizacao dos pais ou responsaveis legais.

4. Uso Aceitavel

Ao usar os nossos servicos, concorda em:

• Usar os servicos apenas para fins legais
• Nao violar direitos de terceiros
• Nao transmitir conteudo ilegal ou ofensivo
• Nao tentar aceder a sistemas sem autorizacao
• Nao usar bots ou ferramentas automatizadas
• Nao interferir com o funcionamento do site

5. Restricoes de Uso

E expressamente proibido:

• Copiar, modificar ou distribuir conteudo sem autorizacao
• Usar os servicos para spam ou phishing
• Tentar obter acesso nao autorizado a sistemas
• Usar os servicos para atividades fraudulentas
• Criar contas falsas ou enganosas
• Violar leis de propriedade intelectual
• Recolher dados de outros utilizadores

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo do site e da aplicacao e propriedade da clarvona.com ou dos seus licenciadores:

• Textos, graficos e imagens
• Logotipos e marcas comerciais
• Software e codigo fonte
• Desenhos e ilustracoes
• Design e layout do site

Nao e permitido usar, copiar ou modificar este conteudo sem autorizacao escrita.

7. Conteudo do Utilizador

Ao enviar conteudo atraves dos nossos servicos (mensagens, feedback):

• Garante que tem direito de partilhar esse conteudo
• Concede-nos licenca para usar o conteudo
• E responsavel pelo conteudo enviado

Reservamo-nos o direito de remover conteudo que viole estes termos.

8. Links para Terceiros

O nosso site pode conter links para sites de terceiros:

• Google Play Store
• Apple App Store
• Redes sociais

Nao controlamos esses sites e nao somos responsaveis pelo seu conteudo ou praticas de privacidade. O uso de sites de terceiros esta sujeito aos termos desses sites.

9. Divulgacao de Afiliados

O nosso site pode conter links de afiliados. Quando clica nestes links e faz uma compra, podemos receber uma comissao. Isto nao afeta o preco que paga.

Recomendamos apenas produtos e servicos que acreditamos serem uteis. As nossas opinioes sao honestas e baseadas na nossa experiencia.

10. Isencao de Responsabilidade

Os nossos servicos sao fornecidos "tal como estao", sem garantias de qualquer tipo:

• Nao garantimos que os servicos estarao sempre disponiveis
• Nao garantimos que os servicos serao livres de erros
• Nao garantimos resultados especificos do uso
• Nao somos responsaveis por perda de dados

11. Limitacao de Responsabilidade

Na maxima extensao permitida por lei:

• Nao somos responsaveis por danos indiretos ou consequentes
• A nossa responsabilidade total e limitada ao valor pago pelos servicos
• Nao somos responsaveis por acoes de terceiros

Algumas jurisdicoes nao permitem certas limitacoes. Nestes casos, aplicam-se as limitacoes permitidas por lei.

12. Indemnizacao

Concorda em indemnizar e isentar a clarvona.com de qualquer reclamacao, dano ou despesa resultante de:

• Violacao destes termos
• Uso indevido dos servicos
• Violacao de direitos de terceiros
• Conteudo que enviar atraves dos servicos

13. Jurisdicao e Lei Aplicavel

Estes termos sao regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa sera resolvida nos tribunais de Portugal.

Se alguma disposicao for considerada invalida, as restantes permanecem em vigor. A nossa falha em exercer um direito nao constitui renuncia a esse direito.

14. Resolucao de Disputas

Em caso de disputa:

1. Contacte-nos primeiro para tentar resolver amigavelmente
2. Se nao for possivel, pode recorrer a mediacao
3. Como ultimo recurso, pode recorrer aos tribunais

Consumidores na UE podem usar a plataforma de resolucao de litigios online em ec.europa.eu/consumers/odr.

15. Suspensao e Rescisao

Podemos suspender ou terminar o seu acesso aos servicos se:

• Violar estes termos
• Usar os servicos de forma abusiva
• For exigido por lei
• Por razoes de seguranca

Pode deixar de usar os servicos a qualquer momento. Algumas disposicoes sobrevivem a rescisao.

16. Disposicoes Gerais

Estes termos constituem o acordo completo entre si e a clarvona.com. Nao pode transferir os seus direitos sem o nosso consentimento. Podemos transferir os nossos direitos a terceiros.

Titulos das seccoes sao apenas para conveniencia e nao afetam a interpretacao dos termos.